Como a doença do coronavírus (COVID-19) está afetando os serviços de imigração, refugiados, cidadania e passaporte: restrições e isenções para viagem ao Canadá

Maple Leaf

As informações abaixo foram traduzidas diretamente do site do governo do Canadá (Canada.ca) e servem somente para referência*

Implicações das restrições de viagem nos clientes do IRCC

Em 16 de março de 2020, o primeiro ministro anunciou medidas de restrição de viagens que restringirão viagens aéreas de canadenses, residentes permanentes e família de canadenses para proteger o Canadá do surto de COVID-19. Embora estas restrições visem interromper viagem não essencial, há exceções para garantir que viagens essenciais sejam permitidas. O texto a seguir volta-se para perguntas comuns sobre restrições de viagem e outros impactos que o COVID-19 está causando sobre os clientes do IRCC e suas operações.

  • Como o COVID-19 está afetando o IRCC
  • Restrições e isenções de viagem
  • Trabalhadores, estudantes e visitantes
  • Candidatos a imigração
  • Refugiados, requerentes e sponsors (patrocinadores)
  • Canadenses e candidatos à cidadania
  • Passaporte e documentos de viagem
  • Residentes permanentes

Trabalhadores estrangeiros temporários, alguns estudantes internacionais e residentes permanentes que ainda não tenham feito o landing podem agora estar aptos a entrar no Canadá.

Isenções à restrição de viagem que foram anunciadas estão em vigor. Se você estiver isento, você pode viajar para o Canadá.

Se você for viajar por via aérea, você precisa passar por uma verificação de saúde conduzida pelas linhas aéreas antes de poder embarcar em seu voo. Não será permitido entrar no Canadá via aérea qualquer pessoa com sintomas de COVID-19.

Quando você chegar no Canadá, nós avaliaremos sua saúde antes de você deixar a porta de entrada. Você deve se isolar por 14 dias mesmo que você não tenha nenhum sintoma. Isso é obrigatório.

Somente pessoas que forneçam serviços essenciais e motoristas de caminhão que regularmente atravessam a fronteira para manter o fluxo de produtos estão isentos dos requisitos de isolamento.

  • Implicações das restrições de viagem nos clientes do IRCC
  • Restrições de viagem atuais
  • Perguntas e respostas

O IRCC, junto com os departamentos do governo e aliados internacionais, continua a monitorar de perto o COVID-19 e quaisquer impactos sobre as pessoas e nossas operações.

Última atualização em: 29 de março de 2020

Restrições de viagem

Saiba mais sobre as respostas do Canadá, incluindo

  • quem entra no Canadá
  • quais restrições de viagem estão em vigor
  • isenções para as restrições de viagem
  • isolamento para viajantes retornando

Restrições na fronteira e de viagens atuais

Perguntas e respostas

Quais são as restrições de viagem por via aérea?

O Canadá está atualmente recusando o embarque de todos os estrangeiros, a não ser que você seja uma exceção, em voos para o Canadá vindos de todos os países.

Com algumas exceções, somente cidadãos canadenses, residentes permanentes, bem como alguns estrangeiros viajando dos Estados Unidos (EUA) que tenham estado nos EUA por pelo menos 14 dias e estejam assintomáticos, estarão aptos a entrar no Canadá por via aérea.

O Canadá também recusará o embarque de qualquer estrangeiro vindo dos EUA que tenham residido fora do Canadá ou EUA nos últimos 14 dias, salvo o estrangeiro que seja uma exceção.

Se um cidadão canadense, residente permanente ou pessoa registrada sob o Canada’s Indian Act, pessoa protegida ou isenta esteja apresentando sintomas, ela não poderá viajar para o Canadá por via aérea. Elas estarão, entretanto, aptas a entrar no Canadá por uma fronteira terrestre, mas deverão se isolar por 14 dias.

Quais são as isenções para viagem por via aérea?

Trabalhadores estrangeiros temporários, alguns estudantes internacionais e residentes permanentes que ainda não tenham feito o landing podem agora estar aptos a entrar no Canadá.

Isenções à restrição de viagem que foram anunciadas estão em vigor. Se você estiver isento, você pode viajar para o Canadá.

Se você for viajar por via aérea, você precisa passar por uma verificação de saúde antes de poder embarcar em seu voo. Não será permitido entrar no Canadá via aérea qualquer pessoa com sintomas de COVID-19.

Quando você chegar no Canadá, nós avaliaremos sua saúde antes de você deixar a porta de entrada. Você deve se isolar por 14 dias mesmo que você não tenha nenhum sintoma. Isso é obrigatório.

Somente pessoas que forneçam serviços essenciais e motoristas de caminhão que regularmente atravessam a fronteira para manter o fluxo de produtos estão isentos dos requisitos de isolamento.

Em 20 de março, o governo do Canadá forneceu uma atualização sobre as restrições de viagem colocadas em vigor para conter a disseminação do COVID-19. Estrangeiros que tenham se comprometido com trabalho, estudo e tornaram o Canadá seu lar poderão entrar no Canadá por via aérea ou terrestre. Eles estarão isentos das restrições de viagem aérea e de fronteira e poderão entrar no Canadá.

Trabalhadores estrangeiros temporários, bem como estudantes internacionais que tenham permissão de estudo válida ou que tenham sido aprovados para uma permissão de estudo antes de 18 de março de 2020 e estrangeiros que tenham sido aprovados para residência permanente antes de 18 de março de 2020, mas que não tenham ainda viajado para o Canadá, estarão isentos destas restrições.

Outras isenções sob a Ordem interina para evitar que determinadas pessoas embarquem em voos para o Canadá em função do COVID-19 incluem

  • pessoas registradas sob Canada’s Indian Act
  • pessoas protegidas
  • estrangeiros viajando a convite do governo do Canadá para o propósito relacionado à contenção do COVID-19
  • membros familiares imediatos de cidadãos canadenses
    • Seus membros familiares imediatos devem demonstrar que estão vindo para o Canadá por razões essenciais e não por razões opcionais ou arbitrárias como turismo, recreação ou entretenimento.
  • membros familiares imediatos de residentes permanentes canadenses
    • Seus membros familiares imediatos devem demonstrar que estão vindo para o Canadá por razões essenciais e não por razões opcionais ou arbitrárias como turismo, recreação ou entretenimento.
  • uma pessoa que esteja autorizada, por escrito, por um agente consular do governo do Canadá a entrar no Canadá para o propósito de reunir membros de família imediata
  • passageiros em trânsito

Como o governo define “membro de família imediata” sob estas restrições?

Na Ordem interina para evitar que determinadas pessoas embarquem em voos para o Canadá em função do COVID-19, membro de família imediata, em relação a uma pessoa, significa

  • (a) o cônjuge ou parceiro em união estável da pessoa
  • (b) uma criança dependente da pessoa ou do cônjuge ou parceiro em união estável da pessoa
  • (c) uma criança dependente de uma criança dependente relacionada ao parágrafo (b)
  • (d) os pais ou padrastos da pessoa ou do cônjuge ou parceiro em união estável da pessoa
  • (e) o guardião ou tutor da pessoa

Quais são as restrições de viagem terrestre?

A partir da meia-noite de 20 de março de 2020, o Canadá e EUA acordaram em restringir temporariamente todas as viagens não essenciais através da fronteira Canadá-EUA.

Esta medida colaborativa e recíproca entre o Canadá e EUA restringirá todas as viagens não essenciais através da fronteira, incluindo turismo e recreação. Cidadãos canadenses e americanos (estadunidenses) e residentes permanentes que estejam atualmente visitando o país um do outro podem ainda retornar para casa.

Quais são as isenções para viagem terrestres?

Trabalhadores estrangeiros temporários, alguns estudantes internacionais e residentes permanentes que ainda não tenham feito o landing podem agora estar aptos a entrar no Canadá.

Isenções à restrição de viagem que foram anunciadas estão em vigor. Se você estiver isento, você pode viajar para o Canadá.

Se você for viajar por via aérea, você precisa passar por uma verificação de saúde antes de poder embarcar em seu voo. Não será permitido entrar no Canadá por via aérea qualquer pessoa com sintomas de COVID-19.

Quando você chegar no Canadá, nós avaliaremos sua saúde antes de você deixar a porta de entrada. Você deve se isolar por 14 dias mesmo que você não tenha nenhum sintoma. Isso é obrigatório.

Somente pessoas que forneçam serviços essenciais e motoristas de caminhão que regularmente atravessam a fronteira para manter o fluxo de produtos estão isentos dos requisitos de isolamento.

Todas as viagens essenciais e comerciais continuarão não impedidas. Ambos os governos reconhecem a importância de preservar as cadeias de fornecimento vitais entre nossos dois países para garantir que alimento, combustível e remédios que salvam vidas continuem a alcançar as pessoas de ambos os lados da fronteira.

Diplomatas, viajantes americanos (estadunidenses) chegando no Canadá em trânsito de um terceiro país e viajantes com cuidadores, por motivos educacionais ou de compaixão continuarão a ser permitidos a atravessar a fronteira. Cadeias de fornecimento, incluindo caminhões, não serão impactadas por estas medidas.

Poderei reentrar no Canadá se eu sou um residente permanente?

Residentes permanentes que estejam assintomáticos ao aterrissar poderão reentrar no Canadá. Se um residente permanente estiver apresentando sintomas, ele não poderá viajar para o Canadá por via aérea, mas estará apto a reentrar no Canadá por uma fronteira terrestre e deve se isolar por 14 dias. O mesmo se aplica a cidadãos canadenses, pessoas registradas sob o Indian Act e pessoas protegidas.

Poderei permanecer no Canadá se eu já estiver legalmente no Canadá?

Sim.

Um estrangeiro com um visto válido ou autorização eletrônica de viagem (eTA), mas sem permissão de estudo ou trabalho pode vir para o Canadá?

Embora algumas exceções se apliquem, a maioria dos estrangeiros que possua um visto válido ou eTA não está apta a viajar para o Canadá por via aérea neste momento.

Eu fui aprovado para residência permanente, mas ainda não fiz o landing, eu ainda posso ir?

Vocês continuam processando e aceitando aplicações?

Nós continuaremos a processar aplicações eletrônicas na medida do possível. Condições de viagem, interrupções de serviços e condições de países estrangeiros podem impedir que os candidatos enviem pedidos completos neste momento. Medidas especiais estão em vigor para assegurar que candidatos não sejam penalizados por não concluir passos em função do COVID-19.

Qual é o impacto sobre o tempo de processamento?

Embora continuemos a atender nossos clientes, as interrupções de serviços e restrições em função do COVID-19 podem ter um impacto nos tempos de processamentos e os tempos de processamentos postados podem não ser precisos.

O que acontece com as pessoas que tentam aplicar para um status temporário ou permanente no Canadá?

Como anunciado, há restrições de viagem em vigor. Entretanto, nenhuma aplicação em progresso será fechada ou recusada por falta de uma documentação ou inabilidade de completar o processo de aplicação no prazo tais como fornecimento de biometria ou conclusão de um exame médico para imigração, quando as viagens reabrirem [sic] [parece faltar texto no documento original].

O que um estrangeiro que esteja no Canadá com um status temporário válido como visitante, trabalhador ou estudante e seu status estiver para expirar deve fazer?

Residentes temporários que estejam no Canadá estão aptos a aplicar para estender seu status on-line se ele necessitar estender seu status. Um residente temporário que tenha aplicado para estender seu status pode permanecer no Canadá até que uma decisão seja tomada sobre sua nova aplicação mesmo se seu status inicial expirar enquanto ele esteja esperando por aquela decisão. Isto se chama status implícito.

Eles não devem viajar para uma porta de entrada (POE) para aplicar diretamente em um serviço de agente de fronteira. Viajar para um POE de dentro do Canadá para o propósito de obtenção de serviços de imigração não é considerado viagem essencial e eles não receberão estes serviços.

Qual é o impacto sobre os trabalhadores estrangeiros?

Trabalhadores estrangeiros temporários, alguns estudantes internacionais e residentes permanentes que ainda não tenham feito o landing estão agora aptos a entrar no Canadá.

Isenções à restrição de viagem que foram anunciadas estão em vigor. Se você estiver isento, você pode viajar para o Canadá.

Se você for viajar por via aérea, você precisa passar por uma verificação de saúde antes de poder embarcar em seu voo. Não será permitido entrar no Canadá por via aérea qualquer pessoa com sintomas de COVID-19.

Quando você chegar ao Canadá, nós avaliaremos sua saúde antes de você deixar a porta de entrada. Você deve se isolar por 14 dias mesmo que você não tenha nenhum sintoma. Isso é obrigatório.

Somente pessoas que forneçam serviços essenciais e motoristas de caminhão que regularmente atravessam a fronteira para manter o fluxo de produtos estão isentos dos requisitos de isolamento.

Conforme anunciado em 20 de março de 2020, todos os trabalhadores temporários estarão aptos a viajar para o Canadá por via aérea ou terrestre. Eles estarão isentos das restrições de viagem aérea anunciadas em 16 de março de 2020 bem como restrições de fronteira. As pessoas afetadas por estas isenções não devem viajar para o Canadá imediatamente.

Como todos os viajantes, incluindo cidadãos canadenses e residentes permanentes, os trabalhadores estrangeiros temporários que entrarem no Canadá por via aérea ou terrestre serão submetidos a verificações de saúde necessárias e devem se isolar por 14 dias quando chegar ao Canadá.

Qual é o impacto das restrições sobre os estudantes internacionais?

Trabalhadores estrangeiros temporários, alguns estudantes internacionais e residentes permanentes que ainda não tenham feito o landing estão agora aptos a entrar no Canadá.

Isenções à restrição de viagem que foram anunciadas estão em vigor. Se você estiver isento, você pode viajar para o Canadá.

Se você for viajar por via aérea, você precisa passar por uma verificação de saúde antes de poder embarcar em seu voo. Não será permitido entrar no Canadá por via aérea qualquer pessoa com sintomas de COVID-19.

Quando você chegar ao Canadá, nós avaliaremos sua saúde antes de você deixar a porta de entrada. Você deve se isolar por 14 dias mesmo que você não tenha nenhum sintoma. Isso é obrigatório.

Somente pessoas que forneçam serviços essenciais e motoristas de caminhão que regularmente atravessam a fronteira para manter o fluxo de produtos estão isentos dos requisitos de isolamento.

Conforme anunciado em 20 de março de 2020, estudantes internacionais que possuam uma permissão de estudo válida ou tenham sido aprovados para uma permissão de estudo quando as restrições de viagem entraram em vigor em 18 de março de 2020, estarão aptos a viajar para o Canadá por via aérea ou terrestre. Eles estarão isentos das restrições de viagem aérea e de fronteira. Esta exceção é para acomodar alunos que estejam no meio de seu curso ou que tenham sido aprovados para estudar no Canadá, mas estejam fora do Canadá quando as restrições de viagem entraram em vigor.

Como todos os viajantes, incluindo cidadãos canadenses e residentes permanentes, estudantes internacionais que estejam isentos das restrições de viagem aérea serão submetidos a verificações de saúde necessárias e devem se isolar por 14 dias quando chegarem ao Canadá.

Quando as isenções entrarão em vigor?As pessoas isentas devem viajar para o Canadá imediatamente?

Trabalhadores estrangeiros temporários, alguns estudantes internacionais e residentes permanentes que ainda não tenham feito o landing estão agora aptos a entrar no Canadá.

Isenções à restrição de viagem que foram anunciadas estão em vigor. Se você estiver isento, você pode viajar para o Canadá.

Se você for viajar por via aérea, você precisa passar por uma verificação de saúde antes de poder embarcar em seu voo. Não será permitido entrar no Canadá por via aérea qualquer pessoa com sintomas de COVID-19.

Quando você chegar ao Canadá, nós avaliaremos sua saúde antes de você deixar a porta de entrada. Você deve se isolar por 14 dias mesmo que você não tenha nenhum sintoma. Isso é obrigatório.

Somente pessoas que forneçam serviços essenciais e motoristas de caminhão que regularmente atravessam a fronteira para manter o fluxo de produtos estão isentos dos requisitos de isolamento.

Com restrições de viagens em vigor em vários países do mundo e viagens aéreas internacionais reduzidas durante o surto de COVID-19, não recomendamos que aqueles que estejam isentos de restrições de viagens tentem viajar imediatamente para o Canadá.

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Data de modificação: 30/03/2020

* As informações foram traduzidas diretamente do site do governo do Canadá (Canada.ca) respeitando o texto original, sem edição, entretanto observe que nem todas as perguntas e respostas foram traduzidas e a tradução se propõe apenas a facilitar o acesso da comunidade brasileira. Não fornecemos serviços de consultoria de imigração, somente de tradução. Não nos responsabilizamos por erros de interpretação ou mudanças nas regras do IRCC e das companhias aéreas. Observe que esta publicação é somente para referência e as regras do IRCC mudam constantemente e podem não mais valer no momento de sua viagem e ou aplicação para visto. Portanto, SIGA SOMENTE as orientações fornecidas no site do governo canadense. Se achar que as informações são relevantes, por favor, compartilhe.

Gisele Rego – É tradutora, membro da associação de tradutores de New Brunswick, CTINB (Corporation des traducteurs, traductrices, terminologues et interprètes du Nouveau-Brunswick, Canadá) e revisora com mais de 20 anos de experiência nas áreas de localização de software, tradução jurídica, revisão editorial e acadêmica e normas ABNT. Foi corretora do Enem e Fuvest por mais de 15 anos. Revisora da publicação “Justice Yearbook Who’s Who of Brazilian High Courts” (Anuário da Justiça brasileira) e do estudo para o Ministério da Justiça, “Homicídios de Crianças e Adolescentes no Brasil” do Centro de Estudos da Violência da NEV / USP. Atualmente, mora em Toronto, Canadá.

Source: How the coronavirus disease (COVID-19) is affecting immigration, refugees, citizenship and passport services: IRCC offices and visa application centres – Canada.ca

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